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Turmas
8 e 9 de março de 2012 - SP
9 e 10 de agosto de 2012 - SP


Local do treinamento


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Horário



Investimento


* Pagamento por boleto bancário.

Inclui todo o material didático necessário, certificado e coffee-break.


Carga horária
16 horas
divididos em 2 dias.


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Observação

É necessário o uso de uma calculadora simples.
Treinamentos -> Gestão empresarial
Retenções Tributárias
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Objetivos do treinamento
- Conhecer o funcionamento de cada um destes impostos e as tipicidades de cada Contribuição, inclusive a Previdenciária com o devido enquadramento na questão tributária, e os procedimentos envolvidos na condução dos mesmos;
- Apresentar aos participantes o entendimento sobre como é realizada a tributação, a Retenção e a Operacionalização do IR, do INSS, do conjunto PIS+COFINS+CSLL e da CIDE, bem como do ISS na Prestação de Serviços, aplicando tecnicidades específicas da análise fiscal de cada um destes tributos;
- Analisar a aplicabilidade da incidência nestes Impostos, Contribuições Especiais e Previdenciária, a caracterização do Fato Gerador e dos Contribuintes, além das pertinentes obrigações;
- Avaliar a forma da Tributação incidente (Alíquotas e suas particularidades) sobre as operações relacionadas com Retenções na Fonte, inclusive aquelas envolvidas na Prestações de Serviços;
- Discutir as questões operacionais envolvidas na gestão destes tributos, formulando as estratégias tributárias relacionadas à Retenção devida, envolvidas na condução do quotidiano.

Público alvo
Profissionais atuantes nas áreas de administração, controladoria, finanças, contabilidade, fiscal, faturamento, gestores de contratos, responsáveis pela prestação de serviços e execução dos contratos, participantes de licitações públicas, construção civil e fornecimento de mão de obra, medição de contratos e auditagem.

Programa completo
Módulo 1 - Imposto de Renda

- Características gerais do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza;
- As diversas tipicidades e situações da ocorrência da Retenção do IR Fonte para Pessoas Físicas;
- Aspectos próprios da Retenção e as Obrigações Acessórias perante o Fisco.


Módulo 2 - O IRPJ

- Aspectos próprios do IRPJ;
- As diversas tipicidades e situações da ocorrência da Retenção do IR Fonte para Pessoas Jurídicas, inclusive na Prestação de Serviços;
- Aspectos próprios da Retenção e as Obrigações Acessórias perante o Fisco.


Módulo 3 - A contribuição previdenciária do INSS

- Caracterização e propriedades da contribuição do INSS;
- Salário contribuição e alíquotas;
- As tipicidades de ocorrência na contribuição previdenciária.


Módulo 4 - A retenção previdenciária do INSS

- As diversas formas de retenção do INSS relacionadas com mão de obra e arroladas às tipicidades dos contratos de prestação de serviços;
- A retenção, a dispensa e ausência de retenção na fonte;
- Base de cálculo da retenção, obrigações, compensações e restituições.


Módulo 5 - Aspectos básicos e retenção do PIS e da COFINS

- Características próprias do PIS e COFINS e sua estruturação tributária;
- Ocorrência da retenção do PIS e da COFINS, a dispensa da retenção, operações no SIMPLES e as obrigações acessórias;
- Retenções em operações ligadas aos Órgãos Públicos.


Módulo 6 - Aspectos básicos e retenção da CSLL

- Características próprias da CSLL e sua estruturação tributária;
- Ocorrência da retenção da CSLL, casos em que só haverá Retenção da CSLL, a dispensa da retenção e as obrigações acessórias;
- Retenções em operações ligadas aos Órgãos Públicos.


Módulo 7 - Aspectos básicos e retenção da CIDE

- Características próprias da CIDE e sua estruturação tributária;
- Ocorrência da retenção da CIDE e as operações com royalties e remuneração.


Módulo 8 - O ISS e a legislação

- Características próprias do ISS e a sua pertinência municipal;
- Os efeitos da Lei Complementar 116/2003 na prestação de serviços.


Módulo 9 - O ISS e a sua retenção

- A prestação de serviços com estabelecimento no município e fora dele;
- A ocorrência da retenção do ISS na fonte, casos em que não haverá retenção da ISS, a dispensa da retenção;
- Base de cálculo da retenção e as obrigações acessórias entre contratante e contratado.

Ministrado por:
Raouf Roland Michel

- Mestre em Administração com enfoque em Gestão, além de diversas Pós Graduações.
- Formação em Direito, Administração de Empresas, Engenharia Industrial E Ciências Contábeis.
- Experiência internacional na Gestão Empresarial com mais de 20 anos em alta gerência, direção e CEO.
- Professor na Pós Graduação e MBAs há dez anos nas disciplinas envolvendo Gestão, Custos, Orçamentos, Planejamento e de disciplinas envolvidas nas questões Tributárias.
- Representante docente do IBPT na FECAP.
- Palestrante na área fiscal e tributária em Associações e Conselhos, inclusive na IOB e no SERASA.

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