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É necessário o uso de uma calculadora simples. |
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Treinamentos -> Gestão empresarial
Retenções Tributárias
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Objetivos do treinamento
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- Conhecer o funcionamento de cada um destes impostos e as tipicidades de cada Contribuição, inclusive a Previdenciária com o devido enquadramento na questão tributária, e os procedimentos envolvidos na condução dos mesmos; - Apresentar aos participantes o entendimento sobre como é realizada a tributação, a Retenção e a Operacionalização do IR, do INSS, do conjunto PIS+COFINS+CSLL e da CIDE, bem como do ISS na Prestação de Serviços, aplicando tecnicidades específicas da análise fiscal de cada um destes tributos; - Analisar a aplicabilidade da incidência nestes Impostos, Contribuições Especiais e Previdenciária, a caracterização do Fato Gerador e dos Contribuintes, além das pertinentes obrigações; - Avaliar a forma da Tributação incidente (Alíquotas e suas particularidades) sobre as operações relacionadas com Retenções na Fonte, inclusive aquelas envolvidas na Prestações de Serviços; - Discutir as questões operacionais envolvidas na gestão destes tributos, formulando as estratégias tributárias relacionadas à Retenção devida, envolvidas na condução do quotidiano.
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Público alvo
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Profissionais atuantes nas áreas de administração, controladoria, finanças, contabilidade, fiscal, faturamento, gestores de contratos, responsáveis pela prestação de serviços e execução dos contratos, participantes de licitações públicas, construção civil e fornecimento de mão de obra, medição de contratos e auditagem.
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Programa completo
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Módulo 1 - Imposto de Renda
- Características gerais do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza; - As diversas tipicidades e situações da ocorrência da Retenção do IR Fonte para Pessoas Físicas; - Aspectos próprios da Retenção e as Obrigações Acessórias perante o Fisco.
Módulo 2 - O IRPJ
- Aspectos próprios do IRPJ; - As diversas tipicidades e situações da ocorrência da Retenção do IR Fonte para Pessoas Jurídicas, inclusive na Prestação de Serviços; - Aspectos próprios da Retenção e as Obrigações Acessórias perante o Fisco.
Módulo 3 - A contribuição previdenciária do INSS
- Caracterização e propriedades da contribuição do INSS; - Salário contribuição e alíquotas; - As tipicidades de ocorrência na contribuição previdenciária.
Módulo 4 - A retenção previdenciária do INSS
- As diversas formas de retenção do INSS relacionadas com mão de obra e arroladas às tipicidades dos contratos de prestação de serviços; - A retenção, a dispensa e ausência de retenção na fonte; - Base de cálculo da retenção, obrigações, compensações e restituições.
Módulo 5 - Aspectos básicos e retenção do PIS e da COFINS
- Características próprias do PIS e COFINS e sua estruturação tributária; - Ocorrência da retenção do PIS e da COFINS, a dispensa da retenção, operações no SIMPLES e as obrigações acessórias; - Retenções em operações ligadas aos Órgãos Públicos.
Módulo 6 - Aspectos básicos e retenção da CSLL
- Características próprias da CSLL e sua estruturação tributária; - Ocorrência da retenção da CSLL, casos em que só haverá Retenção da CSLL, a dispensa da retenção e as obrigações acessórias; - Retenções em operações ligadas aos Órgãos Públicos.
Módulo 7 - Aspectos básicos e retenção da CIDE
- Características próprias da CIDE e sua estruturação tributária; - Ocorrência da retenção da CIDE e as operações com royalties e remuneração.
Módulo 8 - O ISS e a legislação
- Características próprias do ISS e a sua pertinência municipal; - Os efeitos da Lei Complementar 116/2003 na prestação de serviços.
Módulo 9 - O ISS e a sua retenção
- A prestação de serviços com estabelecimento no município e fora dele; - A ocorrência da retenção do ISS na fonte, casos em que não haverá retenção da ISS, a dispensa da retenção; - Base de cálculo da retenção e as obrigações acessórias entre contratante e contratado.
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Ministrado por:
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Raouf Roland Michel
- Mestre em Administração com enfoque em Gestão, além de diversas Pós Graduações. - Formação em Direito, Administração de Empresas, Engenharia Industrial E Ciências Contábeis. - Experiência internacional na Gestão Empresarial com mais de 20 anos em alta gerência, direção e CEO. - Professor na Pós Graduação e MBAs há dez anos nas disciplinas envolvendo Gestão, Custos, Orçamentos, Planejamento e de disciplinas envolvidas nas questões Tributárias. - Representante docente do IBPT na FECAP. - Palestrante na área fiscal e tributária em Associações e Conselhos, inclusive na IOB e no SERASA.
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